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ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO · OAB/SP 123.456
Estratégia jurídica para proteger
o que é seu.
De contratos e regularizações a disputas patrimoniais. Assessoria jurídica imobiliária completa, com método, transparência e respaldo profissional.
- Atendimento presencial em São Paulo e online em todo o Brasil
PROBLEMAS QUE PODEM CUSTAR CARO
Pequenos erros podem comprometer grandes patrimônios.
Se você se reconhecer em qualquer uma das situações abaixo, talvez seja o momento de buscar orientação jurídica especializada antes que o problema se torne ainda maior.
Construtora atrasou ou faliu
Você comprou na planta, pagou as parcelas em dia e a construtora simplesmente não entregou. Você tem direito à rescisão com devolução integral dos valores pagos e pode ainda ter direito a indenização.
Contrato de gaveta
O imóvel foi “vendido” no papel, mas nunca foi transferido oficialmente para o seu nome. Sem escritura registrada, você não é o proprietário perante a lei e isso bloqueia venda, financiamento e herança.
Imóvel sem escritura ou matrícula
Segundo o IBGE, mais de 50% dos imóveis no Brasil não estão devidamente regularizados. Se o seu é um deles, você corre risco real de não conseguir vender, financiar ou até deixar para seus filhos.
Ainda não regularizou o imóvel por usucapião
Você mora no imóvel há anos, cuida, paga as contas, mas ainda não tem o título de propriedade. A usucapião extrajudicial, feita direto em cartório, pode resolver isso de forma mais rápida e econômica do que você imagina.
Vai assinar um contrato imobiliário
Um estudo da Proteste revelou que 40% dos contratos imobiliários têm cláusulas prejudiciais ao comprador. Revisar antes de assinar não é paranoia, é proteção do seu patrimônio.
Inventário de imóvel parado
O processo não avança, os herdeiros não entram em acordo e o imóvel fica bloqueado por anos. Existem caminhos mais ágeis, inclusive o inventário extrajudicial, feito em cartório, sem precisar de processo judicial.
Conflito com inquilino ou condomínio
Aluguel em atraso, despejo necessário, conflito com vizinho ou regimento interno descumprido. Essas situações têm solução jurídica e quanto antes você agir, menores os prejuízos.
É incorporador ou investidor
Cada operação imobiliária mal estruturada é uma exposição patrimonial concreta. Assessoria jurídica especializada não é custo, é a diferença entre um bom negócio e um problema que demora anos para resolver.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Soluções jurídicas para decisões patrimoniais mais seguras.
Da análise contratual à regularização patrimonial, cada atuação é conduzida com estratégia, clareza e segurança jurídica.
Assessoria na compra e venda de imóveis
Antes de assinar, você precisa saber o que está comprando de verdade. Analisamos matrícula, certidões e contrato e identificamos riscos que nenhum corretor vai te mostrar. Você fecha o negócio com segurança total ou simplesmente não fecha.
Regularização de imóveis
Imóvel irregular não se vende, não se financia e não se deixa de herança com tranquilidade. Resolvemos matrícula, averbação, retificação de área, escritura e contratos de gaveta, transformando posse informal em propriedade plena.
Usucapião judicial e extrajudicial
Ocupa o imóvel há anos, cuida e paga as contas, mas ainda não tem o título? A usucapião extrajudicial, feita direto em cartório, pode ser mais rápida e econômica do que você imagina. Analisamos qual caminho é o certo para o seu caso.
Distrato imobiliário
A construtora atrasou, descumpriu o contrato ou você precisa sair? O STJ garante devolução integral dos valores pagos com correção monetária e limita a retenção em até 25%. Nós fazemos esse direito valer na prática.
Inventário de imóveis e partilha entre herdeiros
Inventário parado é patrimônio travado e conflito familiar crescendo. Resolvemos pela via extrajudicial (cartório) quando há acordo, ou pela judicial quando necessário, com planejamento que protege todos os herdeiros.
Contratos de locação e administração de conflitos
Um contrato mal feito cria o problema que você vai gastar anos resolvendo. Elaboramos e revisamos contratos, conduzimos ações de despejo e cobramos aluguéis em atraso protegendo proprietário e inquilino dentro da lei.
Assessoria para incorporadoras e investidores
Cada operação imobiliária sem amparo jurídico é uma exposição que você não precisa ter. Due diligence, análise de leilões, revisão de contratos e gestão de riscos para quem opera em volume e não pode errar.
Holding imobiliária e planejamento patrimonial
Pessoa física paga até 27,5% de IR sobre aluguéis. Com a holding certa, essa alíquota pode cair para cerca de 11% e ainda protege seu patrimônio e simplifica a sucessão. Analisamos seu perfil e estruturamos o melhor caminho.
ETAPAS DA ASSESSORIA
Um processo claro para solucionar seu problema.
Se você se reconhecer em qualquer uma das situações abaixo, talvez seja o momento de buscar orientação jurídica especializada antes que o problema se torne ainda maior.
PRIMEIRO CONTATO
Você envia uma mensagem no WhatsApp. Gratuito, sem compromisso. Basta descrever brevemente o que está acontecendo.
Resposta em 24h
ANÁLISE ESTRATÉGICA
O Dr. Mendonça analisa sua situação e identifica os caminhos disponíveis, incluindo a possibilidade de resolução extrajudicial mais rápida.
Sem juridiquês
CONSULTA ESPECIALIZADA
Reunião presencial no escritório em São Paulo ou por videoconferência para qualquer cidade do Brasil. Você entende exatamente o seu caso.
Linguagem clara
PLANO DE AÇÃO
Você recebe uma estratégia definida, com prazos realistas e proposta de honorários transparente. Só então você decide se nos contrata.
Sem surpresas e letras miúdas
O QUE DIZEM NOSSOS CLIENTES
Histórias reais
de quem confia
no nosso trabalho.
SOBRE O ESPECIALISTA
Quem é oDr. Eduardo Mendonça?
Mais de 10 anos conduzindo decisões patrimoniais com estratégia e segurança jurídica.
Formado pela PUC/SP, com pós-graduação em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários pela FGV, Eduardo Mendonça dedicou mais de 10 anos exclusivamente ao Direito Imobiliário, assessorando pessoas físicas, investidores e incorporadoras em operações de alto impacto.
Integrou a equipe jurídica de um dos maiores grupos de incorporação do estado de São Paulo, experiência que moldou um método de trabalho que une rigor técnico e estratégia precisa de cada cenário.
Graduação em Direito pela PUC/SP
Pós-graduação em Direito Imobiliário pela FGV
Membro da Comissão de Direito Imobiliário - OAB/SP
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
ATENDIMENTO
Presença local,atuação nacional.
Atendimento presencial em São Paulo e atuação estratégica em todo Brasil por videoconferência, mantendo o mesmo padrão de atenção.
TODO O BRASIL
Atendimento por
videoconferência
SÃO PAULO - SP
Atendimento
presencial
DÚVIDAS - FAQ
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para comprar ou vender um imóvel?
Não é obrigatório por lei, mas é altamente recomendável. Um estudo da Proteste revelou que 40% dos contratos imobiliários contêm cláusulas prejudiciais ao comprador, e problemas documentais são responsáveis por 40% das disputas judiciais no setor. A consulta jurídica preventiva custa muito menos do que resolver um problema que poderia ter sido evitado.
A construtora atrasou a entrega do meu imóvel. O que posso fazer?
Você tem direito à rescisão do contrato com devolução integral dos valores pagos, corrigidos monetariamente, além de possível indenização por danos materiais (como aluguéis pagos no período de espera) e morais. Em setembro de 2025, o STJ consolidou que, nos casos com relação de consumo, a incorporadora não pode reter mais de 25% dos valores pagos e a devolução deve ser imediata, sem aguardar o fim da obra. O prazo para acionar esse direito é de 5 anos.
Tenho apenas contrato de gaveta. Ainda é possível regularizar?
Sim, na maioria dos casos. O contrato de gaveta é um documento particular de compra e venda que, embora não registrado em cartório, pode servir como base para a regularização da propriedade. O processo envolve análise da documentação, verificação de ônus e, dependendo do tempo de posse, pode também abrir caminho para a usucapião. Cada caso tem suas particularidades o ideal é analisar a situação concreta antes de qualquer conclusão.
Quanto tempo leva um processo de usucapião?
Depende da modalidade. A usucapião extrajudicial, feita diretamente em cartório quando não há oposição de terceiros, tende a ser significativamente mais rápida. A usucapião judicial pode levar de 2 a 5 anos, dependendo da complexidade do caso e da comarca. Sempre analisamos qual caminho é mais adequado para o seu caso específico antes de indicar qualquer estratégia.
Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?
A usucapião judicial tramita na Vara de Registros Públicos e é necessária quando há contestação de terceiros ou quando o cartório nega o pedido extrajudicial. A usucapião extrajudicial é processada diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, em geral mais rápida e econômica, mas exige que não haja oposição e que a documentação esteja completa. Analisamos seu caso e indicamos o caminho mais eficiente.
O que é distrato imobiliário e quando posso pedir?
Distrato é a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel. Você pode pedir tanto quando a culpa é sua (desistência) quanto quando é da construtora (atraso, descumprimento contratual). Quando a culpa é da construtora, a devolução é integral, com correção monetária. Quando é sua a desistência, a lei e o STJ limitam a retenção, mas os percentuais variam conforme o tipo de contrato e o caso concreto. Cada situação exige análise individual.
Como são definidos os honorários advocatícios?
Os honorários são apresentados de forma clara e transparente já na consulta, antes de qualquer contratação. Variam conforme a complexidade do caso, a modalidade de atuação (consultiva, extrajudicial ou judicial) e o tipo de serviço. Não há cobranças ocultas ou surpresas no decorrer do processo. Você decide se contrata com todas as informações na mão.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. Realizamos atendimento completo por videoconferência para clientes em qualquer cidade do Brasil. Toda a troca de documentos é feita de forma digital e segura. Para clientes em São Paulo, também oferecemos atendimento presencial no escritório na Av. Paulista.
SEU PRÓXIMO PASSO
Seu patrimônio merece decisões juridicamente seguras.
Fale diretamente com Dr. Eduardo Mendonça e receba uma análise estratégica para conduzir seu caso com mais clareza, segurança jurídica e previsibilidade.
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